Plano de incentivo à aposentadoria do TJ recebe sugestões do Sindojus-PB
Presidente do Sindojus-PB ressalta relevância de um plano que contemple as peculiaridades dos Oficiais de Justiça
8 de março de 2024
A transição para a aposentadoria é um momento significativo na vida dos trabalhadores, marcando o fim de uma longa jornada de contribuições e o início de um novo capítulo e na Paraíba, também o Tribunal de Justiça está desenvolvendo um Plano de Aposentadoria Incentivada. A iniciativa tem a contribuição do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-PB) com sugestões, visando uma transição vantajosa tanto para o Tribunal quanto para os servidores.
Bom para ambas as partes
Joselito Bandeira, presidente do Sindojus-PB, ressalta a relevância de um plano que contemple as peculiaridades dos Oficiais de Justiça, reconhecendo a natureza indenizatória da compensação de transporte. Uma das propostas é ajustar o cálculo da indenização, considerando o tempo até o servidor atingir 75 anos, alinhando-se à essência do plano, que busca evitar perdas ao servidor.
O sindicato também solicita detalhes sobre os servidores que recebem o abono de permanência previdenciária, a fim de avaliar o impacto do plano nos recursos humanos, aspectos financeiros e orçamentários. Bandeira enfatiza o compromisso de colaborar com o TJ na criação de um programa que atenda às necessidades dos Oficiais de Justiça. “Nosso compromisso é colaborar com o TJ para desenvolver um programa que seja benéfico a ele, mas atenda às necessidades dos OJ’s, reconhecidas as particularidades do cargo que exercemos e valorizada a função diferenciada desempenhada, sem que isso signifique um privilégio, mas sim um reconhecimento das especificidades do nosso trabalho”, afirmou.
Aspectos cruciais
São destacados aspectos cruciais que influenciam a eficácia do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), como a relutância à aposentadoria, reflexo de perdas salariais, especialmente nas verbas indenizatórias. O plano deve ser sustentável, e considerações sobre a diferença salarial ao longo da carreira visam evitar impactos desproporcionais, garantindo uma transição justa.
Outros dois foram no sentido de assegurar que o plano seja sustentável e que os Oficiais de Justiça, que frequentemente utilizam seus próprios veículos para o cumprimento de suas funções, não sejam desproporcionalmente afetados considerando a diferença salarial entre servidores no início e no final de suas carreiras, cuja implementação pode resultar em uma folha de pagamento mais enxuta, mesmo com a possibilidade de novos concursos para preencher as vagas dos servidores aposentados.
