Bolsa Família vai mudar em 2023? Confira novas regras

Desde sua criação em 2003, o Bolsa Família tem sido de grande importância para milhões de brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social. Com a promessa de proporcionar uma renda mínima para as famílias mais pobres, o programa tem sido responsável por reduzir a pobreza e a desigualdade em todo o país.

No entanto, nos últimos anos, tem havido especulações sobre como serão as mudanças no novo programa. O governo federal tem mencionado as possíveis alterações nas regras do programa, com o objetivo de torná-lo mais eficiente e abrangente. Mas, afinal, o que as famílias precisam para ter acesso ao Bolsa Família?

O benefício que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil, agora, passará por mudanças em suas regras de concessão, e com isso, surgem muitas dúvidas da população que o recorre.

Quem tem direito a se inscrever no Bolsa Família?

Apesar das regras estabelecidas para a elegibilidade do Auxílio Brasil, a volta do Bolsa Família traz consigo mudanças nos critérios de qualificação pessoal. Nos dias atuais, os requisitos do programa incluem a renda familiar per capita de até R$ 210,00, a ausência de benefícios previdenciários acima do limite estabelecido, a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico), o responsável familiar maior de 16 anos e a ausência de CNPJ vinculado ao titular.

No entanto, com a implementação do novo Bolsa Família, conforme anunciado pelo novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também serão necessários três novos pré-requisitos para receber o benefício social: a matrícula de crianças na escola, a carteira de vacinação das crianças atualizada e o acompanhamento pré-natal para as gestantes. É importante ressaltar que esses critérios podem ser modificados futuramente.

Como fazer o cadastro no Bolsa Família?

Segue abaixo a lista de como realizar a inscrição para obter o benefício do Bolsa Família:

1. Realize o pré-cadastro no aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), no site ou no aplicativo;

2. Compareça ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do seu município após a inclusão dos dados;

3. Leve a documentação de identificação de todas as pessoas da família, com comprovante de endereço e de renda de cada um;

4. É importante lembrar que caso o cadastro não seja finalizado no período de 240 dias, será necessário realizar um novo cadastramento.

5. Os dados devem ser atualizados a cada dois anos, mesmo que não haja mudanças na situação familiar, como endereço, renda, entre outros fatores.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, está previsto um pente-fino no Bolsa Família em 2023 para reduzir o número de beneficiários que recebem o recurso de forma indevida. Após essa redução, novos beneficiários poderão ser incluídos no programa para receber o benefício.

Documentos requeridos para o cadastro

Ao realizar a visita ao CRAS para a inscrição no Cadastro Único, o responsável familiar deve levar seus documentos pessoais e dos membros da família que moram na mesma casa, comprovando sua identidade e renda familiar.

O titular da família deve apresentar seu CPF ou título de eleitor. Para os outros membros da família, é necessário levar apenas um dos seguintes documentos:

• CPF;
• Carteira de identidade;
• Carteira de trabalho;
• Título de eleitor;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento.

O representante passará por uma entrevista com um assistente social, para que as informações possam ser registradas. Após esse procedimento, será gerado um Número de Identificação Social (NIS) para cada um dos membros da família.

Importante ressaltar que o Cadastro Único é apenas a porta de entrada para receber benefícios sociais, porém, ele não garante a aprovação no programa ou o recebimento do saldo.

Qual será o valor do novo Bolsa Família?

Caso você esteja buscando informações sobre o valor do Bolsa Família, confira os números abaixo:

• Pagamento mínimo: R$ 600;
• Valor médio por família: R$ 614,21;
• Adicional de R$ 150 pago em caso de crianças com até seis anos.

É importante destacar que esses valores são referentes ao pagamento do benefício em 2023 e podem sofrer alterações de acordo com as políticas governamentais e atualizações do programa.

Empréstimo consignado do Bolsa Família 2023

Em 2023, a opção de empréstimo consignado Bolsa Família sofreu mudanças em suas regras. A margem consignável do benefício agora é fixada em 5%, o que significa que o valor máximo de desconto mensal permitido é de R$ 30,00.

Além disso, a taxa de juros para a contratação não pode ultrapassar 2,5% ao mês, uma redução em relação aos 3,5% praticados anteriormente.

Por fim, o prazo máximo para o pagamento do empréstimo também foi reduzido, passando de 24 meses para 6 meses.

Quem recebe Auxílio Brasil vai receber Bolsa Família?

Sim, a mudança no nome do programa não afetará o recebimento do benefício pelos atuais beneficiários, desde que continuem elegíveis e cumprindo os requisitos exigidos pelo programa, conforme o FDR.