STJ define empresa do Rio Grande do Norte como nova dona do Hotel Tambaú
Decisão unânime reconhece empresa potiguar como dona do icônico hotel em João Pessoa; disputa judicial segue desde 2020
14 de maio de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (13) uma das etapas de uma longa batalha judicial pelo controle do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB). Os ministros da Quarta Turma decidiram, por unanimidade, que a empresa A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a legítima proprietária do imóvel.
A disputa envolvia também o Grupo Ampar Hotelaria, da Paraíba, que reivindicava a posse do hotel e já informou que vai recorrer da decisão. O imbróglio legal se arrasta desde 2020 e mantém o empreendimento fechado há três anos.
Decisão judicial e reação da Ampar
O relator do caso, ministro Marco Buzzi, seguiu o entendimento do ministro José Otavio Noronha e confirmou a validade do leilão que deu a vitória à A. Gaspar. A empresa potiguar havia participado de duas licitações pelo imóvel, enquanto a Ampar assumiu posteriormente os direitos de outro participante do processo.
Em nota, a Ampar Hotelaria contestou a decisão, afirmando ter quitado todas as parcelas do negócio e cumprido as exigências legais. A empresa acusou a adversária de não ter pago o valor total e de usar “estratégias judiciais” para obter vantagem.
“A empresa que busca ser reconhecida como proprietária não cumpriu integralmente suas obrigações financeiras, distorcendo o processo legal”, diz trecho do comunicado.
Cronologia da disputa
A briga pelo Hotel Tambaú começou em 2020, quando a A. Gaspar venceu um leilão com lance de R$ 40,02 milhões, mas desistiu da compra. O segundo colocado, Rui Galdino, assumiu o compromisso, mas alegou um erro no valor do lance e também recuou.
Um novo leilão foi realizado, e a A. Gaspar venceu novamente, agora com R$ 40,6 milhões, pagando parte do valor à vista e parcelando o restante. No entanto, a Ampar Hotelaria entrou no processo assumindo a posição de Galdino, quitou as dívidas pendentes e registrou a propriedade em seu nome.
A Justiça do Rio de Janeiro chegou a anular o segundo leilão, considerando que o primeiro já tinha um vencedor válido (Galdino). Mas a A. Gaspar recorreu ao STJ, argumentando que a Ampar não tinha participado da licitação original.
O futuro do hotel
Inaugurado nos anos 1970, o Hotel Tambaú é um dos mais tradicionais da capital paraibana, localizado na movimentada praia de Tambaú. Sua construção marcou a expansão turística da orla, antes ocupada principalmente por pescadores.
O imóvel foi leiloado devido a dívidas da antiga Rede Tropical de Hotéis, ligada à Varig. Agora, com a decisão do STJ, a A. Gaspar tem a posse reconhecida, mas a Ampar ainda pode recorrer, mantendo a incerteza sobre a reabertura do hotel.
Enquanto isso, o prédio continua fechado, aguardando uma definição final sobre seu destino.
