Decisão judicial confirma: Aeroporto Castro Pinto pertence a Santa Rita
Decisão judicial encerra disputa de anos e garante recursos milionários para o município.
21 de fevereiro de 2025
O município de Santa Rita conquistou, em decisão judicial definitiva, o direito de arrecadar os tributos gerados pelo Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. A sentença, transitada em julgado no dia 5 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, encerra uma disputa de anos e confirma que o terminal aéreo está integralmente localizado no território santarritense. A decisão permite que o município passe a receber os impostos gerados pela movimentação econômica do aeroporto, o que deve significar milhões de reais anuais em recursos para os cofres públicos.
Nessa quinta-feira (20), o prefeito Jackson visitou o aeroporto para marcar a conquista. Ele foi recebido por Jorge Odir, diretor do terminal e representante da Aena Brasil, empresa espanhola que administra o equipamento. Acompanharam a visita o secretário de Finanças, Severino Alves, o secretário institucional de Representação Política, Dr. Emerson Panta, e a deputada estadual Dr. Jane Panta.
Em declaração, o prefeito Jackson destacou a importância da decisão para o futuro do município. “Essa vitória representa um marco histórico para Santa Rita. Foram anos de luta e dedicação, e agora podemos planejar o desenvolvimento do município com mais segurança, assegurando que esses recursos sejam investidos no bem-estar da nossa população”, afirmou.
A deputada Jane Panta também celebrou a decisão, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. “Sempre defendemos os interesses de Santa Rita. Esta é uma conquista que fortalece a nossa cidade e abre novos horizontes para o crescimento econômico e social”, disse.
Regularização e próximos passos
Com a decisão judicial, o próximo passo é a regularização cadastral do aeroporto junto ao município. O processo permitirá a agilização de toda a documentação necessária para a plena incorporação fiscal. A expectativa é que os recursos arrecadados sejam direcionados para investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação.
O secretário institucional Emerson Panta, que acompanhou de perto o processo judicial, ressaltou o caráter histórico da decisão. “Não era apenas uma questão tributária, mas de justiça histórica. Santa Rita sempre teve esse direito, e agora consolidamos essa conquista para as futuras gerações”, declarou.
Impacto econômico e relação com a Aena
A decisão judicial também estabelece uma nova dinâmica na relação entre a Prefeitura de Santa Rita e a Aena Brasil, administradora do aeroporto. A expectativa é que a parceria seja pautada por transparência e colaboração, garantindo que os recursos arrecadados sejam revertidos em benefícios diretos para a população.
O Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, um dos principais terminais aéreos da Paraíba, tem movimentação econômica significativa, o que deve ampliar os recursos disponíveis para o município. A decisão judicial consolida a terceira vitória de Santa Rita em disputas relacionadas à área do aeroporto, reforçando a soberania do município sobre o terminal.
Perspectivas para o futuro
A confirmação dos direitos sobre o aeroporto representa um avanço importante para Santa Rita, que agora pode planejar investimentos estratégicos com base nos recursos adicionais. A decisão judicial não apenas resolve uma questão tributária, mas também fortalece a posição do município como um polo logístico e econômico na região.
Para os moradores de Santa Rita, a conquista é vista como uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento. Com a garantia dos recursos, a expectativa é que o município avance em projetos que melhorem a qualidade de vida da população e impulsionem o crescimento sustentável da cidade.
Fonte: Redação
