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Foto: Secom JP

Procon-JP notifica postos de combustíveis para justificarem aumento de preço da gasolina

Nove postos são investigados em João Pessoa após denúncias de consumidores sobre aumento de 40 centavos no preço do litro da gasolina.

14 de janeiro de 2025

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Nessa segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove postos que aumentaram o preço em 40 centavos, 10% a mais que o preço apurado pela pesquisa realizada na semana passada.

Além das explicações que devem ser dadas em até 48h ao Procon-JP, as notificações solicitam as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para analisar se está havendo abusividade. O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau.

Rougger Guerra pontua que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP pelo telefone 3213-4702, do WhatsApp 98865-0179 ou ainda pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, destacou.

Pesquisa

Quanto à reclamação de aumento indevido no preço da gasolina, o titular do Procon-JP informa que a análise da documentação vai considerar os preços da última pesquisa que mostra o preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,73 e R$ 6,09. O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no último dia 9 de janeiro.

Penalidades

Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Clique aqui para ver a lista de postos fiscalizados pelo Procon-JP

Fonte: Secom JP