STF suspende R$ 4,2 bilhões em emendas e investiga irregularidades no orçamento
Governo Lula intensifica pagamentos, totalizando R$ 8,28 bilhões em dezembro, enquanto modelo atual enfrenta críticas por falta de transparência
26 de dezembro de 2024
O governo Lula (PT) intensificou o pagamento de emendas parlamentares em dezembro, totalizando R$ 8,28 bilhões, o terceiro maior volume do ano. Desde janeiro, R$ 39 bilhões foram quitados, incluindo restos a pagar de anos anteriores. No entanto, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões nesta segunda-feira (23), atendendo a um pedido do PSol, e determinou que a Polícia Federal investigue irregularidades e o apadrinhamento de emendas de comissão na Câmara dos Deputados.
No início de dezembro, o STF referendou decisão de Dino que definiu normas para a liberação de emendas com maior transparência e rastreabilidade. Contudo, a Mesa Diretora da Câmara suspendeu as atividades das comissões permanentes, inviabilizando a apreciação das emendas. Posteriormente, 17 líderes partidários solicitaram o pagamento de quase 5.500 emendas de comissão sem identificar seus autores, o que levou Dino a reforçar que o processo orçamentário deve priorizar a entrega de bens e serviços à sociedade.
O ministro destacou que é inaceitável manter um ciclo de denúncias envolvendo desvios de verbas, obras malfeitas e corrupção, citando operações que expuseram práticas como malas de dinheiro e recursos escondidos em cofres e armários. Apesar das suspeitas, o governo pagou R$ 3,2 bilhões em emendas “Pix” no mês, além de empenhar R$ 3,28 bilhões para ações futuras.
Do orçamento de 2024, R$ 40,65 bilhões já foram empenhados, com R$ 8,5 bilhões ainda pendentes, dos quais R$ 1,3 bilhão está bloqueado. A saúde e a infraestrutura são os principais destinos das verbas, mas o modelo atual permanece sob críticas por priorizar redutos eleitorais e enfrentar crises relacionadas à falta de transparência e suspeitas de corrupção
Fonte: Redação com Agência Brasil e Folha de S. Paulo
