Funjope lança e abre inscrições para oito novos editais pelo Fundo Municipal de Cultura
São quase R$ 6 milhões em premiações para projetos culturais
16 de agosto de 2024
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta quinta-feira (15), as inscrições para oito editais pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) que, juntos, somam quase R$ 6 milhões em premiações e são voltados para todas as linguagens e projetos de cultura de João Pessoa. O recurso é oriundo da Lei Aldir Blanc II, do Governo Federal, já está em caixa e, até dezembro, a Funjope pagará todos os projetos selecionados. As inscrições seguem até 13 de setembro.
“Esses editais são muito desejados e esperados por toda a comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa. Fazem parte desse processo de restauração da política nacional de cultura, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O Programa Nacional Aldir Blanc II (PNAB) vai ter continuidade nos próximos cinco anos. Isso garante tranquilidade, segurança aos municípios e aos artistas. Os seus projetos poderão ter continuidade ao longo dos anos”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressalta que é muito importante para a Funjope e para a Prefeitura ter conseguido garantir esse recurso de R$ 5.955.000,00 para esse investimento. “Nós fizemos isso dentro de um processo muito construído socialmente junto com o Conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura. Esses editais têm um valor único para nós pelo volume de recursos, pelo volume de editais, mas, sobretudo, pelo modo como a Funjope trabalha, a equipe, e estabelecendo um diálogo de respeito entre a Prefeitura e a sociedade civil”, acrescenta.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, lembra ainda que o FMC estava desativado desde 2016 e que a Funjope o recuperou e vem investindo gradativamente nele, aplicando R$ 4 milhões em recursos próprios pelo FMC. A inscrição para os oito novos editais poderá ser feita na plataforma JPCultura, que é autoexplicativa.
Informações – Para os oito projetos, que contam com recursos da Lei Aldir Blanc II, podem se inscrever qualquer agente cultural que atua em João Pessoa há pelo menos um ano, a contar da publicação do edital, a exemplo de coletivos culturais, organizações não governamentais, empresas de cultura, artistas individualizados, pessoa física e jurídica, entre outros.
O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JP Cultura e encaminhar a documentação obrigatória que consta no edital. Cada um poderá concorrer com, no máximo, duas inscrições e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.
As cotas são para pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Confira os editais
Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.
Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.
Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.
Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.
Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.